“À medida que seguimos neste novo
século, da mesma forma que a corrupção impede o desenvolvimento, altos níveis de comportamento ético geram progressos econômicos, sociais e políticos”. L.G. Martins-Costa

ALGUNS PADRÕES GERAIS

A TRX negocia com várias organizações durante suas operações diárias. É política da TRX negociar somente com aquelas organizações que tenham padrões éticoscompatíveis com os dela. Você deve relatar à empresa qualquer conduta que encontrar, durante seu trabalho, que acredite ser inconsistente com a política da TRX, assim como situações não-éticas, ilícitas ou perigosas, inclusive situações que envolvam potencialmente tais condutas. Além disso, você deve observar os seguintes padrões gerais nas negociações que envolvem o seu
negócio com outras empresas:

Tratamento Justo

Todas as pessoas com quem você negocia têm direito a tratamento justo. Este padrão se aplica independentemente do que você está fazendo para a TRX. Podendo ou não influenciar diretamente as transações de negócio, você deve evitar fazer qualquer coisa que possa criar a aparência de que os clientes e fornecedores têm “um amigo na TRX” que pode exercer influência inadequada em seu favor.

Não Deturpação

Não deturpe a si próprio ou a empresa perante ninguém. Caso acredite que alguém possa ter-lhe entendido mal, tente esclarecer a situação imediatamente. A honestidade é parte integrante da conduta ética, e a probidade é essencial para um relacionamento sólido e duradouro.

DIVERSIDADE

A TRX está comprometida com a diversidade em sua força de trabalho global. A empresa se esforça para assegurar que seus consultores sejam respeitados e valorizados por suas singularidades, experiências e habilidades. Ao respeitar e valorizar as diferenças, melhoramos o trabalho de equipe e, assim, construímos uma vantagem competitiva. A discriminação injusta não tem lugar na TRX.

PROPRIEDADE E INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Como consultor, você tem acesso a vários tipos de informação proprietária, confidencial ou privada da TRX e de seus clientes (“informações confidenciais”). As informações confidenciais englobam os planos de negócio, financeiros, de marketing e de operação associados à TRX, seus clientes e fornecedores, inclusive informações tais como licitações comerciais de fornecedor. Isto inclui know-how de projetos, engenharia e construção, negócios da TRX e planos de projeto com fornecedores e contratados externos, e uma variedade de informações internas. Também inclui dados de pessoal, registros médicos e informação salarial. Você não deve usar ou revelar informações comerciais a menos que tal uso ou revelação seja parte de suas obrigações na TRX ou que você tenha obtido autorização, por escrito, específica para usá-la ou revelá-la. Use as informações confidenciais somente para os propósitos pretendidos e compartilhe-as com outros consultores somente na medida necessária. Não desvie ou forneça informações confidenciais a outra pessoa. Se você receber uma informação que não esteja marcada como confidencial, mas que você acredite ser confidencial, pergunte à pessoa que lhe forneceu a informação. A TRX opera em um mundo de negócios altamente competitivo que demanda uma compreensão dos negócios e estratégias de seus concorrentes. Enquanto estiver coletando dados sobre seus concorrentes, os consultores devem somente usar recursos legítimos e evitar ações que sejam ilegais ou não-éticas, ou que possam causar embaraços para a TRX.
Não aceite informação confidencial que não esteja relacionada com seu trabalho. Se alguém tentar lhe passar informação confidencial e você não estiver autorizado a recebê-la, não a aceite . Se você deixar de trabalhar com a TRX por qualquer razão, inclusive se estiver indo trabalhar para um dos concorrentes da TRX, você está proibido de divulgar informações confidenciais ou direito exclusivo da TRX. A TRX é a proprietária das informações que você desenvolveu ou a que foi exposto quando funcionário, mesmo após sua saída. Reciprocamente, se você trabalhou previamente para um concorrente da TRX, espera-se que você mantenha a confidencialidade das informações proprietárias ou confidenciais que você recebeu quando funcionário de tal empresa. É inaceitável coagir ou encorajar os funcionários a divulgar informações confidenciais de seus empregadores anteriores.

REGISTRO E RELATO DE INFORMAÇÕES

Cada consultor registra a informação e relata-a para a empresa. Exemplos típicos são o fornecimento de informações sobre qualificações educacionais e histórico de trabalho sobre sua aplicação no emprego, assim como relato sobre suas horas de trabalho e pagamento correto das horas em seu registro de horário. Os registros e relatórios de negócio são também criados quando engenheiros preenchem relatórios de teste, quando representantes de desenvolvimento de negócios relatam novos trabalhos registrados, quando o pessoal de controle
registra receitas e custos, e quando engenheiros de campo finalizam os registros de design de instalação. A precisão destes e outros relatórios preparados durante a realização de seu trabalho é essencial para a TRX. Outros registros importantes são as contas de despesas, que devem ser anotados com precisão e honestidade. Você está autorizado a receber reembolso pelas despesas razoáveis que você incorrer ou taxas diárias permitidas, como estabelecido pela política da empresa. Um exemplo de relato desonesto é submeter uma conta de despesa com alimentação não feita, quilometragem não percorrida ou bilhetes aéreos não usados. Relatório desonesto, tanto dentro como fora da empresa, além de ser estritamente proibido pela TRX, é passível de responsabilidade civil e criminal, tanto para você como para a TRX. As atividades proibidas incluem relatório ou informação de organização sem atenção apropriada à sua precisão ou com a intenção de enganar ou informar mal aqueles que a irão receber.

CUMPRIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS

É política da TRX cumprir totalmente as disposições das leis aplicáveis e acordos de parceria pertinentes aos materiais sujeitos a direitos autorais, inclusive material escrito, fotografias e software. A reprodução não autorizada ou a transmissão de material escrito ou software é ilegal, prejudicial aos interesses da TRX e contra a política da TRX.

Material escrito

“Material escrito” significa jornais, jornais do ramo, revistas, materiais educacionais e de treinamento, livros, jornais técnicos e científicos, e outras matérias impressas, sejam textuais ou gráficas, sob a forma impressa ou eletrônica. Efetuar múltiplas cópias normalmente requer permissão do detentor dos direitos autorais; uma cópia simples também pode necessitar de permissão, especialmente se a cópia for sistemática ou parte de um padrão.

PRESENTES E ENTRETENIMENTO
Política da TRX

Os presentes entre funcionários de diferentes empresas podem variar desde novidades publicitárias, que podem ser dadas ou recebidas, a subornos ou propinas, que, inquestionavelmente, não podem ser dadas ou recebidas. Você não pode receber ou dar presentes em dinheiro. O propósito dos presentes e entretenimento é criar boa vontade. Os presentes são inaceitáveis se eles indevidamente influenciarem o recebedor, isto é, façam a pessoa sentir-se obrigada a “devolver” o presente fornecendo informações do negócio ou outro tratamento preferencial impróprio a título de retribuição, ou se os presentes criarem aparência de impropriedade. Onde o presente possa criar uma obrigação de “devolução”, o presente deve ser—ou pode ser entendido como sendo—propina. A política da TRX nesta circunstância é nunca dar, solicitar ou aceitar presentes. Em alguns países onde os costumes pedem que se dê ou receba presentes em ocasiões especiais, você pode, com aprovação prévia apropriada, oferecer ou receber presentes que sejam legais, apropriados, de valor nominal e de boa fé. Normalmente, você tem a permissão para pagar e para aceitar gentilezas costumeiras, tais como refeições, contanto que as despesas sejam razoáveis e estejam associadas com o propósito dos negócios. Embora a TRX normalmente espera que você use transportadores e instalações comerciais, é, algumas vezes necessário aceitar, com aprovação prévia apropriada, transporte, alimentação e hospedagem de clientes, parceiros de negócios ou fornecedores. Fora esta exceção, a TRX pagará por suas despesas se a ocasião justificar sua presença e se for requerido para os propósitos dos negócios.

Chefes e Funcionários do Governo

A Lei dos EUA sobre práticas de corrupção estrangeira e outras leis, inclusive as leis da maioria dos outros países, proíbem a maioria dos presentes para funcionários de governo estrangeiro. Restrições similares podem ser aplicadas aos chefes estaduais e locais, e para chefes e funcionários em outros países, que estão diretamente ou indiretamente envolvidos em concessões governamentais. Você deve aderir a estas regras em todos os seus procedimentos de negócio com os representantes do governo.

FAZENDO NEGÓCIOS INTERNACIONALMENTE

É política da TRX que todos os relacionamentos de negócio internacional da empresa sejam conduzidos em conformidade com esta e outras leis aplicáveis.

Lei de Práticas de Corrupção
Estrangeira e Leis Internacionais
Anti - Suborno

A Lei de Práticas de Corrupção Estrangeira (FCPA) proíbe a oferta ou pagamento em dinheiro ou de qualquer coisa de valor a um chefe de um país estrangeiro ou organização internacional pública, partido político estrangeiro ou chefe dele, ou qualquer candidato a cargo político de um país estrangeiro (“chefe estrangeiro”) com a intenção ou propósito de induzir o chefe a usar sua influência para afetar um ato ou decisão governamental, a fim de obter, reter ou direcionar qualquer negócio ou ainda obter qualquer outra vantagem indevida. A proibição se aplica às ofertas e pagamentos feitos diretamente pela TRX e àquelas feitas através de intermediários, tais como parceiros, agentes, consultores e membros da
família. Diretores, chefes, e funcionários de empresas pertencentes ao governo e membros de famílias reais podem ser considerados como sendo chefes estrangeiros sujeitos a estas restrições. Ofertas e pagamentos proibidos podem incluir entretenimento e presentes, assim como dinheiro. Ações que violem a FCPA também podem violar as leis de vários países com os quais fazemos negócio. Por exemplo, há mais de trinta países, inclusive França, Alemanha, México, e Coréia do Sul, que são signatários da Convenção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico no Combate ao Suborno de Chefes Estrangeiros (Economic Cooperation and Development Convention on Combating Bribery of Foreign Officials, OECD Convention). Os signatários da Convenção OECD têm o compromisso de ordenar leis similares ao FCPA.
A violação de quaisquer destas leis pode resultar em penalidades criminais severas para a Empresa e para o indivíduo, inclusive prisão. Deve-se tomar cuidados especiais quando da seleção de parceiros, retenção de mercado e outras operações de consultoria fora do Brasil. De acordo com as políticas da empresa, você deve obter aprovação da gerência e do Departamento Jurídico para contratar tais consultores e parceiros, e obter as garantias apropriadas de que não serão feitos pagamentos impróprios pela, ou em nome de, tais consultores ou parceiros. Você deve, também, contabilizar adequadamente todos os pagamentos nos livros e registros aplicáveis na TRX.

ATIVIDADES POLÍTICAS

No Brasil e em vários outros países, as atividades políticas da corporação são significativamente limitadas por lei. Portanto, como regra geral, nenhuma contribuição política dos fundos da corporação ou uso das propriedades, serviços e ativos corporativos (inclusive tempo de trabalho do consultor gasto em tais atividades) pode ser feita. É política da TRX não aplicar pressão direta ou indireta sobre qualquer consultor para fazer contribuição política ou participar no apoio a partido político, candidatura política de qualquer pessoa ou a causa política. Além disso, você não está obrigado a fazer contribuições, se receber uma solicitação feita pela TRX.

PROTEÇÃO DOS ATIVOS DA TRX E
DOS CLIENTES

Você será responsável por aderir a todos os procedimentos de segurança e pelas propriedades da empresa e dos clientes, que lhe foram confiados. Sua atenção para com a segurança e para com situações que possam conduzir a perdas, abuso ou furto de propriedades da empresa ou de clientes é o melhor caminho para auxiliar a assegurar um local de trabalho seguro e a proteção dos ativos da empresa. Eles vão desde a propriedade física até a informação proprietária, que inclui bens intangíveis tais como a informações confidenciais e dados armazenados. Proteger estes ativos contra perdas, furto ou abuso é de primordial importância. Você deve obter autorização apropriada antes de remover propriedade da empresa de seu local de trabalho.

USO DOS ATIVOS DA TRX

Os equipamentos e materiais fornecidos pela TRX e por seus clientes não são destinados ao seu uso pessoal. O uso da instalações, equipamentos e materiais da TRX são somente para uso na condução dos negócios da TRX ou propósitos associados. Esta política se aplica a todos os equipamentos e materiais, inclusive computadores, software e outros materiais e equipamentos ou meios de transporte tais como carros , motoristas, etc.

E-mail , Rede e Acesso à Internet

Assim como todas as instalações da TRX, sistemas de informação interna, instalações e sistemas de comunicação (inclusive e-mail, correio entre escritórios e correio de voz), redes e bancos de dados são fornecidos somente para a condução dos negócios da TRX.

CONFLITOS DE INTERESSE

Um conflito de interesse existe se você tem qualquer interesse ou atividades fora da TRX em que você poderia avançar em detrimento dos interesses da empresa. Um conflito de interesse pode surgir por causa somente de circunstâncias, sem uma ação deliberada de sua parte. Cada situação é diferente e você precisará considerar vários fatores, inclusive se há riscos substanciais e realistas para os interesses comerciais da TRX.

Concorrência com a TRX

Você não pode realizar serviços que concorram com a TRX. Além disso, vocênão pode, sem o consentimento da TRX, trabalhar como funcionário, consultor, chefe ou membro da diretoria de empresas que concorram com a TRX, pois tal trabalho pode criar uma lealdade dividida.

Uso do Tempo e dos Ativos da TRX

Você não pode realizar trabalho externo particular ou realizar negócios proprios enquanto estiver nas instalações da TRX ou no horário de seu expediente de trabalho. Você também não pode usar materiais, recursos ou informações de propriedade da TRX .

Participação em Organizações
Externas

Você é encorajado a participar de organizações filantrópicas, profissionais, nacionais, regionais e comunitárias, desde que isto não implique em endosso ou patrocínio da TRX.

USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS

Uma área específica de preocupação, a respeito de investimentos pessoais, é o uso impróprio de informações privilegiadas, ou informações não-públicas, sobre outra empresa. Comercialização de valores mobiliários enquanto em posse de informações não públicas relevantes obtidas no exercicio de suas atribuições na TRX é uma violação às instruções éticas e pode também violar a lei. A informação é considerada relevante se houver uma substancial probabilidade de que um possível investídor possa considerar importante para decídír sobre um investimento ou a divulgação possa alterar significativamente o mix total de informação no mercado sobre a empresa. Aqui estão alguns exemplos:

• Você não deve comprar ou vender ações de uma empresa de cliente quando em posse de informação relevante não-pública que você tenha obtido da empresa durante seu trabalho na TRX. Esta informação pode incluir novos produtos, alocação de recursos, orçamentos, mudanças de pessoal, resultados de plano de negócios ou progresso de um projeto importante.

• Se você sabe que a TRX está para tomar uma decisão de compra que pode afetar o preço das ações de um contratado ou fornecedor, você não deve comprar ou vender as ações daquela empresa até que, pelo menos, vários dias tenham transcorrido após a informação ter se tornado pública.

• Se você tomar ciência de planos de expansão significativamente confidenciais de um cliente ou cliente em potencial, ou da intenção de se construir uma nova fábrica, você não deve comprar ou vender ações da empresa, terras ou negócios próximo ao novo local, até que, pelo menos, vários dias tenham transcorrido após a informação ter se tornado pública. O fornecimento de informação não-pública e material a um amigo, parente ou conhecido, que use a informação para comprar ou vender valores mobiliários, pode ser considerado contra a lei, e o fornecimento de tal informação é, em todos os casos, inconsistente com as diretrizes de ética da TRX

Rio de Janeiro, de de 2005
CONSULTOR
TRX Empreendimentos e Participções LTDA